Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Ação de indenização. Viagem internacional. Extravio de bagagem. Dano material e moral.

Obrigação de indenizar - Valor da indenização.

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.